Tudo o que estamos passando não têm precedentes. Isolamento, quarentena, afasta... ...amiliares e de nosso trabalho. Todo cuidado é pouco, não é exagero não. Mas, como ficam as empresas e ... ...ambiente de trabalho saudável? Sabemos que a LGPD – Lei Geral... ...a e muitos estão se adequando. Com esta pandemia do COVID-19... ...r estes dados. Mas como assim? Algumas empresas estão fazend... ...e está com algum dos sintomas. A recente Lei 13.979, de 06/02... ...onsiderados como contaminados. A luz da LGPD, o que pode ser ... ...presa, mas os formulários sim. E quais bases legais podem se... ...de como direitos fundamentais. Já no caso dos visitantes, o c... ...ingresse em suas dependências. O que se deve sempre observar... ...o bem comum: a saúde de todos. Se com estes dados a empresa o... ...ade é evitar a sua propagação. Mas, por quanto tempo estes da... ...er armazenados pelas empresas? O ideal é que sejam armazenad... ...s dados se tornarão um legado. Quando este surto passar, e e... ...s, ocorrendo a sua eliminação. Ficou com alguma dúvida ou tem... ...ugestão? Deixe seu comentário. instagram: @vanessa_advogada

A MP 927, de 22/3/20, trouxe ... ...ervação do emprego e da renda. Durante o período de calamidad... ...dos pela Constituição Federal. Medidas que poderão ser adotad... ...período de calamidade pública: Teletrabalho: O empregador poderá alterar o... ... com antecedência de 48 horas. Caso o empregado não possua m... ...fornecê-los mediante comodato. O teletrabalho poderá ser est... ... aos estagiários e aprendizes. Antecipação de férias individuais Aqui o empregado deverá ser co... ...er inferior a 5 dias corridos. Os trabalhadores que pertença... ...oridade para o gozo de férias. O pagamento do adicional de 1... ... ao início do gozo das férias. Concessão de férias coletivas Fica a critério do empregador ... ...tos da categoria profissional. Aproveitamento e antecipação de feriados A antecipação de feriados não ... ...o empregado também em até 48h. Já os feriados religiosos dep... ...acordo individual por escrito. Banco de horas Fica autorizada a interrupção ... ... estado de calamidade pública. Essa compensação de tempo par... ...o podendo exceder 10h diárias. O saldo poderá ser compensado... ...acordo individual de trabalho. Suspensão de exigências admin... ...segurança e saúde do trabalho Fica suspensa a realização de ... ... estado de calamidade pública. Também fica suspensa a realiz... ... estado de calamidade pública. A empresa poderá realizar os ... ...ejam executados com segurança. Direcionamento do trabalhador para qualificação (Revogado -- "Determinei a rev... ...mento do recolhimento do FGTS Fica suspensa a obrigatoriedad... ...Março, Abril e Maio de 2020. Os empregadores poderão fazer ... ...tributação e da adesão prévia. O recolhimento destas competê... ...ês, a partir de Julho de 2020. O empregador fica obrigado a ... ...r usufruir desta prerrogativa. Por fim, a MP estabelece norm... ...de 12h por 36h de descanso: prorrogar a jornada de trabalh... ...ugestão? Deixe seu comentário. instagram: @vanessa_advogada (editado 23/03/2020 as 14:17h)

Estamos vivendo tempos difícei... ...edade, dentre eles a economia. O melhor que cada um de nós p... ...úde e autoridades competentes. Pois bem, há uma compreensív... ...s meses, não venham a falir. Para uma boa parte dos empresá... ...da operação de cada negócio. A Lei do Inquilinato (Lei 8.24... ...ração da cláusula de reajuste. Já o Código Civil, em seu ar... ...rtes em detrimento da outra. Em caso mais extremo, o artigo... ...aordinários e imprevisíveis. No caso da pandemia e do obrig... ...tratual para estes inquilinos. No entanto, antes de ajuizar ... ...uel, através da conciliação. Podemos sugerir dois modos de renegociação: 1 – A redução do valor do al... ...lamidade pública do governo; 2 - A suspensão da cobrança do... ...ente com os alugueres normais. Em ambos os casos é preciso f... ...ce qualquer validade jurídica. Evidentemente, há outras form... ...m vista o negócio envolvido. Escolher entre renegociar temp... ... que a nosso ver é muito pior. O certo é que existem instrum... ...icial, sendo este mais moroso. Por fim, o texto do artigo 1... ..., mesmo que temporariamente. Há diversas opiniões sobre com... ...letrabalho, vieram para ficar. O certo é que devemos sair ma... ...de conflitos sem o judiciário. Por enquanto é dever de cada... ...ial a recuperação da economia! Ficou com alguma dúvida ou te... ...ugestão? Deixe seu comentário. @vanessa_advogada [Imagem de aymanejdidi em pixa...

Uma sociedade empresarial tem... ...o tornar isto real e concreto. A constituição de uma Sociedad... ...unta Comercial do Estado sede. No início da relação empresar... ...em ocorrer ao passar do tempo. Ninguém inicia um negócio ou u... ... problemas que poderão surgir. Quando se pensa em constituir... ... motivo do término da empresa. Assim, o Contrato Social “padr... ...ossibilidade de retirada de proó-labore. E, na omissão do cont... ... aplica-se a legislação civil. A atenção deste contrato está ... ...a a tomada de certas decisões. Geralmente, os contratos soci... ... a relação é entre familiares. Por isso, diante do primeiro ... ...surpresas. Como resolver isso? Um Acordo de Sócios, ou Acordo... ...o 118 da Lei das Sociedades Anoônimas, sendo sua utilização ac... ...ações e não há conflito algum. Como se trata de um Acordo à p... ... dá mais dinamismo ao negócio. É claro que cada Acordo de Sóc... ...aos sócios e ao negócio em si. Uma assessoria jurídica espec... ...r a sociedade menos engessada. Gostou do assunto ou tem algum... ...a dúvida? Deixe um comentário. @vanessa_advogada 11/05/2020

A Lei Geral de Proteção de Dad... ... pessoais com fins econômicos. Desse conceito, podemos dizer ... ...arceiros e terceiros em geral. Além disso, podemos citar vári... ... justificam a sua implantação: agora é um diferencial, em bre... ...plantação funciona na prática? O processo pode ser dividido e... ...podemos estruturar em 5 fases: Fase de Conscientização: que c... ...a atualização do data mapping. Tão importante quanto estar co... ...rução de uma cultura de valor. A mudança de comportamento org... ...posição de forma generalizada. A necessidade de abandonar vel... ...os é o caminho à conformidade. Gostou do assunto ou tem algum... ...omentário ou entre em contato. @vanessa_advogada 12/05/2020

Em recente julgado o Tribuna... ...om filho incapaz e ex-cônjuge. De forma administrativa, a pe... ...sta ajuizou a ação competente. A ação tramitou desde 2014, s... ...ra, em 2020, teve um desfecho. Os julgadores basearam-se na ... ... perdurou por mais de 22 anos. A lei aplicável ao caso é a n... ...um dependente da mesma classe. Art. 16. São beneficiários do ... ... recurso à Instância Superior. Gostou do assunto ou tem algum... ...omentário ou entre em contato. azambujaadvocaciagc@gmail.com

A importância de avaliar um im... ...erreno, uma área rural, etc.). Contabilmente, a maior liquid... ...em caixa ou em conta poupança. A segunda maior liquidez é a ... ...m determinado espaço de tempo. Vejamos um exemplo: um imóvel ... ...surar o sentimento do negócio? O que é valorizado para uma p... ...rincipalmente, para o mercado. O mercado define o valor de t... ...ntada. A avaliação é dinâmica. Então vem a grande pergunta, c... ...: quem pode avaliar um imóvel? A resposta é simples: o Corre... ...ia, é o profissional indicado. Sem a colaboração de um profi... ... é o nosso principal objetivo. Quer saber mais sobre o assunto? Deixe seu comentário e acesse ... ...s no blog Falando em Negócios. Publicado originalmente em h...

O Programa Emergencial de Man... ...razão da pandemia do covid-19: Redução proporcional da jornad... ...rária do contrato de trabalho. A terceira medida se refere a... ...usteado com recursos da União. Estão excluídos deste programa os servidores públicos. Redução proporcional de jornad... ...o-hora de trabalho na redução. A forma de celebração poderá s... ...ndividual são: 25%, 50% e 70%. Suspensão temporária do contra... ...s, conforme Decreto 10.422/20. A forma de celebração poderá s... ...com dois dias de antecedência. Como o contrato estará suspens... ...ntribuir de forma facultativa. A manutenção de trabalho remot... ...oletiva ou no acordo coletivo. Ajuda Compensatória A lei permite a possibilidade ... ...acordo individual por escrito. No caso de empresa que tiver a... ...urante o período da suspensão. Benefício Emergencial A lei dispõe que será devido o... ...urar a redução ou a suspensão. A base de cálculo do valor do ... ...gado teria direito, observado: a) no caso de redução de jorna... ...lculo o percentual de redução; b) no caso de suspensão tempor... ... o valor mensal equivalente a: 100% do valor do seguro-desemp... ...emprego hoje é de R$ 1.813,03. No caso de redução da jornada ... ...l será pago da seguinte forma: a) sem pagamento, para redução inferior a 25%; b) no valor de 25% sobre a bas... ...perior a 25% e inferior a 50%; c) no valor de 50% sobre a bas... ...rior a 50% e inferior a 70%; e d) no valor de 70% sobre a bas... ...dução igual ou superior a 70%. A lei aborda muitas outras que... ...os aposentados, dentre outras. Esse artigo trouxe somente alg... ...período de calamidade pública. Outras medidas poderão ser edi... ...emais informações necessárias. Gostou do assunto? Deixe seu c... ... www.falandoemnegocios.com.br.[artigo publicado originalmente em https://www.falandoemnegocios.com.br/post/programa-emergencial-de-manutenção-do-empregoeda-renda] 15/07/2020

...imóvel e o valor de sua venda. Considera-se o valor da aquisi... ... valor a ser considerado será: o valor atribuído para efeito... ...a Receita Federal nº 84/2001). 2. Há imposto devido em razão ... ...e um imposto sobre essa renda. Se a venda do imóvel for reali... ...ue não houve ganho de capital. Este imposto deve ser quitado ... ...e multa e incidência de juros. 3. Qual o percentual (alíquota... ...ujeito às seguintes alíquotas: 15% sobre a parcela de ganhos... ...ucro real ou lucro arbitrado). 4. Há isenção ou redução do im... ...de isenção para pessoa física: o ganho de capital recebido n... ...raz mais uma forma de isenção: o ganho auferido por pessoa f... ...do com o ano (de 1969 a 1988). Há, ainda, o percentual de red... ...(conforme IN SRF nº 599/2005). 5. Há possibilidade de dedução... ...eduzido do valor da alienação. E, no caso de permuta entre pe... ...isos I, II e II da IN 84/2001. CONCLUSÃOO grande ponto aqui é... ...tará sempre apto para a venda. Se esse conteúdo foi útil, por favor, não esquece de clicar no ❤! urtir e compartilhar. E caso tenha dúvidas ou queir... ...ra;
vanessa.@vanessaazambuja.adv@gmail.comcom.br ¶ (artigo publicado originalmente em https://www.vanessaazambuja.com.br/post/lucro-imobiliário-ganho-de-capital-dúvidas)

...judicial da Lei de Registros Puúblicos. A usucapião extrajudi... ...roduzida na Lei de Registros Puúblicos pelo novo Código de Pro... ...o. Se esse conteúdo foi útil, por favor, não esquece de curtir! e compartilhar. E caso tenha dúvidas ou queir... ...igo através do e-mail: vanessa.@vanessaazambuja.adv@gmail.com.br, e do Instagram: @vanessaazambujaf (artigo publicado originalmente www.azambujaazambuja.com.br) Mais artigos sobre Direito Im...